O novo manual aduaneiro oferece orientação detalhada ao transportador de carga aquaviária e outros intervenientes da cadeia logística.
Os principais tópicos nele tratados são:
Escala;
Manifesto de Carga;
Conhecimento de Carga; e
AFRMM.
O interessado pode acessar o manual diretamente no sítio da Receita Federal na internet, na página de Manuais Aduaneiros:
1. Clique no quadro à esquerda em ORIENTAÇÃO e ADUANEIRA. Após, clique no ícone MANUAIS no centro da tela.
2. Em seguida, clique no ícone SISTEMA MERCANTE:
3. Pronto! Você já está na página principal do novo Manual do Sistema Mercante: