Para facilitar o acesso do cidadão brasileiro aos serviços públicos, o governo federal apresentou, nesta quinta-feira (22/8), em cerimônia no Palácio do Planalto, o portal gov.br, plataforma que vai reunir o conteúdo dos sites do Poder Executivo em um único canal.
Até o momento, já foram migrados para a nova ferramenta o Portal de Serviços, o do Planalto e o do Governo do Brasil. Juntos, os três sites recebiam cerca de 13 milhões de visitantes por mês. Até o fim de 2020, 1,6 mil sites da administração federal farão parte do gov.br e serão oferecidos mais de mil serviços digitalizados.
Durante a cerimônia de apresentação, o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, destacou que o processo de transformação digital é uma conquista da sociedade.
“A transformação abrange mais de 300 serviços públicos já em 2019. Eram ofertados em formato presencial e ao passarem para o formato digital trazem uma economia para toda a sociedade em torno de R$ 1 bilhão”, explicou o secretário. “São mais de 60 milhões de horas que eram consumidos por burocracia e que o cidadão brasileiro poderá utilizar para trabalhar, produzir, estar com sua família”.
O comentário tem por base o fato de que somente com os serviços já ofertados em 2019, cerca de 12,5 milhões de atendimentos anuais deixam de ser presenciais em agências de órgãos públicos.
Aplicativos
A unificação de canais também vai englobar os aplicativos móveis. Em junho deste ano foi criada a conta única gov.br na loja Google Play, que já conta com 41 aplicativos migrados, entre eles a Carteira Digital de Trânsito, o Sinesp Cidadão (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública) e o Enem.
O gov.br chega com um catálogo de mais de 3 mil serviços públicos ofertados e quase 50% deles já disponíveis no formato digital. O projeto atende ao Decreto 9.756/2019, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em evento dos 100 dias de governo.
Entre os serviços digitalizados destacam-se os do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que permitem, por exemplo, a apresentação de recursos em processos e a solicitação de aposentadorias pela internet, com a concessão automática dos benefícios.
Outro serviço é o acesso ao simulador de aposentadoria que aponta a previsão de renda futura. De todos os 96 serviços oferecidos pela autarquia, 90 já são ofertados de forma digital.
Manutenção centralizada
Na nova plataforma, cada órgão continuará a ter a sua página institucional, com autonomia de gestão. A manutenção e o desenvolvimento, porém, serão centralizados, o que deve gerar para os cofres públicos uma economia de R$ 100 milhões ao ano.
O Ministério da Economia espera, ainda, que sejam poupados mais de R$ 6 bilhões por ano com o processo de transformação digital dos serviços públicos, sendo, aproximadamente, R$ 3 bilhões economizados pelo governo e outros R$ 3 bilhões pela sociedade brasileira.
“A transformação digital é feita a partir do olhar do cidadão”, comenta o secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro. “É ele, o cidadão, quem diz onde devemos aplicar a tecnologia e como. Por isso, o brasileiro está no centro dessa estratégia”.
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