A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou cabível a pena de advertência aplicada por uma companhia imobiliária de Brasília a uma empregada que alterou suas férias no sistema sem comunicar a chefia imediata.

Veja em qual situação usar o DARF Avulso

O período de apresentação da DITR, que começou no dia 13 de agosto, termina às 23h59min59s, horário de Brasília, do dia 28 de setembro de 2018

Foi publicada no dia 24/09 no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1832, de 2018, que dispõe sobre o RERCT.

Historicamente têm sido implementadas políticas de incentivo à exportação por meio de regimes aduaneiros especiais, como são os casos do regime aduaneiro especial de entreposto industrial sob controle informatizado (Recof) e do regime aduaneiro espe

Desde que legislação seja atendida, produtos não pagam IPI e ICMS

Foi o que informou a Receita Federal na Instrução Normativa nº 1.832/2018

Diante de dificuldades para alocar aprendizes em suas instalações, empresas podem recorrer a entidades concedentes, via Ministério do Trabalho, para a formação prática dos jovens contratados

Base: Solução de Consulta Cosit 134/2018

O eSocial será exigido de todas empresas brasileiras, independentemente do porte (faturamento), a partir de 01.11.2018.