Essa obrigação do Bloco K começou a valer no ano passado e tem como objetivo dificultar a ação de empresas que tentam burlar a Receita Federal.
O trabalhador era empregado da maior indústria de alimentos do Brasil desde janeiro/2006
O caso envolveu uma ação de falência.
Contribuintes se utilizavam de forma indevida de créditos de contribuição para o PIS e a Cofins.
Segundo o calendário definido na Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 3, de 29/11/2017, começa em 1º de maio a terceira fase de implantação do eSocial, para empresas com faturamento superior a R$78 milhões, incluídas no primeiro grupo.
Mudanças em relação ao cheque especial também vão ocorrer, mas a partir de 1º de julho
Declaração de faturamento do MEI deve ser entregue até o dia 31 de maio no Portal do Empreendedor
Nestes casos, a jornada de 4 horas do sábado é distribuída durante a semana, onde o empregado estende alguns minutos de sua jornada de segunda a sexta, ficando dispensado de comparecer na empresa no sábado.
Em se tratando dos impostos da nota fiscal eletrônica para micro e pequenos empreendedores, não existem diferenças entre a nota de papel e a eletrônica.
Pagamento do ICMS pela empresa, na hora da venda da mercadoria, é o principal obstáculo