De acordo com a decisão, a contribuição pode ser instituída por acordo ou convenção coletiva, desde que seja assegurado o direito de oposição pelo trabalhador.

“A PEC 45 prevê que o IBS e o CBS serão tributos gêmeos. Terão o mesmo fato gerador, a mesma base de cálculo", explica especialista

Ação diz respeito a uma empresa da qual o advogado era o único sócio

Decisão foi por unanimidade e beneficia também quem recebe o Bolsa Família

Quem doar ao longo do ano, pode destinar até 6% do imposto para esse fim

Empresas de todos os portes têm a chance de experimentar as inovações do FGTS Digital antes da implantação oficial.

Desta forma, está definido que, a partir do período de apuração setembro de 2023, esse novo posicionamento do fisco restringirá as deduções supracitadas às contribuições previdenciárias.

MP impacta o caixa das empresas beneficiadas pela subvenção de ICMS.

Caso haja compatibilidade, serão verificadas as hipóteses de imprescindibilidade de sua instauração, considerando o fundamento jurídico do pedido de redirecionamento da execução.

Pesquisa do Sebrae mostra que a pressão de custos foi a principal dificuldade para 32% dos empreendedores em julho. No levantamento anterior, 38% reportaram o problema como sendo o mais grave