No dia 17 de abril, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que o governo vai editar em breve um decreto normativo nos próximos dias declarando o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional – Espin.
O governo deve aliar o aumento do imposto cobrado sobre os bancos e o corte do incentivo tributário de fabricantes de concentrados de refrigerantes ...
As normas estabelecidas pela emergência em saúde poderão perder a validade
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu por 5×3, no processo 10314.724116/2015-42 ...
Mais uma proposta de reformulação do sistema tributário ganha terreno no campo das discussões, e tem na simplificação o seu maior trunfo
Já há uma forte pressão no governo para que a lei que instituiu o Relp (Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional) promulgada em 17 de março ...
A Receita Federal deu mais um passo em direção à simplificação e à modernização no controle aduaneiro, em benefício de todos aqueles que atuam como intervenientes do comércio exterior.
A empresa já arcava com valor de ajuda de custo por quilômetro rodado.
Em sessão virtual, o plenário do STF, por maioria, manteve a validade de dispositivo do CTN ...
De acordo com a Receita Federal, o Relp implicará em renúncia fiscal e, portanto, o governo precisará publicar medida compensatória.