Sondagem realizada pela Confederação Nacional da Indústria junto a 196 médias e grandes empresas industriais e de serviços selecionadas mostra que 10% delas utilizaram linhas de financiamento público à pesquisa e desenvolvimento ao longo do ano de 2020

A Receita Federal tem enviado aviso de que diretores de empresas podem responder por crime, como apropriação indébita, caso não sejam quitadas dívidas de tributos com retenção na fonte — entre eles, Imposto de Renda e contribuição previdenciária

A Receita Federal só pode comunicar indícios de crimes tributários e previdenciários ao Ministério Público após decisão final na esfera administrativa.

Projeto seguirá para promulgação

Norma publicada disciplina a aplicação da redução a zero das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação de gás liquefeito de petróleo

Também fixa condições para prorrogação de operações de crédito de empreendimentos localizados em municípios afetados pelo excesso de chuvas na área de atuação da Sudene

Decisão dos ministros foi por oito votos a um

Saiba qual trecho do projeto de lei aprovado no Congresso foi vetado pelo Governo

Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.113, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu três teses relativas ao cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)

Governadores passaram a discutir um novo congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis por 90 dias.