A implantação será de forma gradativa, seguindo o cronograma de implantação dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho no eSocial
A ferramenta estará disponível no módulo simplificado a partir do próximo dia 25
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 130/20...
Segurados precisam agendar perícia médica até quinta-feira
O Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal é utilizado para ajudar famílias de baixa renda em suas políticas públicas como inclusão de programas de assistência social e redistribuição de renda.
O Ministério do Trabalho e Previdência publicou uma nova portaria que proíbe as empresas de exigir o comprovante de vacinação contra a Covid-19 no momento da contratação.
O teto aplicável aos municípios é o subsídio do prefeito.
Proposta prevê o pagamento para beneficiários do INSS, mas ainda precisa de aprovação
Texto prevê que serão divulgados apenas os impostos que contribuem diretamente para a formação do preço de venda
Basta o contribuinte acessar o Portal eCAC na opção ‘Processos Digitais (e-Processo) – Solicitar Serviço via Processo Digital’