§ 21 do art. 8º da Lei 10.865/2004, na redação dada pela Lei 13.670/2018.

Em um ano em que a saúde foi o tema mais importante, os convênios médicos tiveram aumento na procura. No geral, foram 225 mil beneficiários a mais de outubro de 2019 a outubro de 2020, totalizando 47,2 milhões de pessoas com cobertura.

Sistema eSocial Doméstico está operacional, houve intermitência na geração das guias de pagamento DAE desde a segunda-feira (4), provocado pela instabilidade da integração com os sistemas que geram a guia. O problema foi resolvido na manhã desta terça-feira (5).

Texto permite que o devedor em recuperação judicial obtenha financiamento, inclusive com seus bens pessoais em garantia

DIRF/2021

A previsão é de que os serviços sejam restabelecidos nesta quinta-feira (31/12)

Desde o dia 1° de janeiro de 2021, os empréstimos voltaram a ter cobrança normal de Imposto sobre Operações Financeiras – IOF. Importante ressaltar que a isenção da taxa tinha validade até o dia 31 de dezembro de 2020 e era uma das medidas de enfrentamento à crise econômica gerada pela pandemia do coronavírus.

Enquanto empresários do setor buscam contato com o Governo Federal e parlamentares para estender a suspensão de contratos de trabalho e redução de jornada, a indústria destaca que momento é de recuperação da economia

O sistema do eSocial das domésticas, que reúne as contribuições sociais e previdenciárias dos trabalhadores, ficou fora do ar ou apresentando instabilidade nesta segunda-feira (dia 4). Os empregadores que tentaram acessar o sistema para gerar o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente à folha dos funcionários de dezembro e 13º salário enfrentaram dificuldades ao longo de todo dia para emissão da guia de pagamento.