A medida foi publicada no Diário Oficial
Somente segurados agendados serão atendidos, por meio de marcações feitas pelo Meu INSS ou Central 135
Constitucionalmente, é vedado a instituição é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar tributos aos templos de qualquer culto.
O contribuinte que aderir à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor poderá obter redução de até 50% do valor dos débitos, os quais poderão ser pagos em até 60 meses.
Foi publicada a versão 6.0.8 do programa da ECF – Escrituração Contábil Fiscal
Diariamente, diversos informes são encaminhados com as orientações sobre a reabertura das agências
Instrução Normativa RFB nº 1.967, de 2020.
Ao aplicar a modulação dos efeitos do Tema 608 fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em repercussão geral, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, relativamente aos contratos de trabalho em curso no momento do julgamento do STF
O contribuinte que aderir à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor poderá obter redução de até 50% do valor dos débitos, os quais poderão ser pagos em até 60 meses.
Atendimento realizado pela Helô alcança mais brasileiros a cada dia