O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei aprovado pelo Congresso que concedia indenização de R$ 50 mil para trabalhadores da saúde incapacitados pela covid-19. O veto ao PL 1.826/2020 está publicado na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial da União (DOU).

Estabelecer a prestação de serviços via home office era algo que muitas empresas sequer imaginavam fazer um dia, mas por conta da pandemia, foram obrigadas a fazer acordos contratuais com seus empregados para que os mesmos pudessem cumprir sua jornada de trabalho da própria residência.

O objetivo é reduzir a circulação de pessoas no Tribunal e manter as medidas de distanciamento e de prevenção ao contágio pelo coronavírus.

A medida conjunta do Ministério e do Banco Central altera também o prazo relativo à decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública para fins da renegociação do crédito rural

Lei nº 2424/202

Ferramenta utiliza tecnologia conhecida como chatbot que simula uma conversação por meio de chat

Altera o convênio ICMS 38/12, que concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista

O Ministério da Economia já começou a estudar uma proposta com parcelas menores até o final do ano

Portaria MDS 453/202

O CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) recebeu, no dia 27.07.2020, o resultado do processamento realizado no período de 16 a 26 de julho de 2020, dos eventos do eSocial retidos na ‘blocklist’ (lista de vínculo de emprego enviada pelo eSocial e que estava bloqueada).