Na abertura da sessão remota do Plenário desta terça-feira (23), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, fez uma correção no texto do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2020, oriundo da Medida Provisória (MP) 936/2020, que foi aprovado pelos senadores na terça-feira (16) e enviado para a sanção do presidente da República.

Base: § 3º do art. 9º da IN RFB 1.924/2020.

De acordo com o Ministério da Cidadania, foram 206.197 pagamentos com indícios de irregularidade na primeira parcela do benefício e 37.374 na segundo pagamento

Em sessão remota nesta terça-feira (23), o Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/2020, proveniente da Medida Provisória (MP) 932/2020, que cortou pela metade a contribuição das empresas para manutenção do Sistema S. A matéria, aprovada em votação simbólica, será encaminhada à sanção presidencial.

Nova ferramenta ficará disponível até dia 07/07/2020

Este é o lote de maior valor já registrado - R$ 5,7 bilhões

As declarações foram transmitidas de um mesmo computador e continham deduções relacionadas à pensão alimentícia, inclusão de dependentes e também de despesas médicas

Prazo termina às 23h59 da prózima terça-feira

A Transação por Adesão ao Edital PGDAU nº 01/2019 e a Transação Extraordinária estão disponíveis no portal REGULARIZE.