Tema foi discutido em audiências públicas realizadas nesta terça-feira (21) pela comissão mista que analisa a Medida Provisória 876/19

O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (21) o projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças e pessoas com deficiência ou doenças raras. O PLC 11/2016 segue para sanção presidencial.

Simples detalhes podem possibilitar grandes economias!

Os valores relativos a vendas canceladas e devoluções de vendas, cujo montante supera o total das receitas dos respectivos períodos de apuração, uma vez deduzidos das bases de cálculo, são informados na EFD-Contribuições mediante cálculo e ajuste das contribuições pertinentes.

Nesta época do ano, em que os microempreendedores individuais (MEIs) começam a preparar a Declaração Anual (DASN-SIMEI), muitos se perguntam quais os principais direitos e deveres da categoria. A declaração deve ser realizada através do Portal do Empreendedor, assim como os demais procedimentos para o MEI, como inscrição, impressão de boletos, alteração e baixa.

Consideram-se de natureza salarial para fins da incidência do FGTS e das contribuições sociais, entre outras

A Receita Federal já vinha discutindo judicialmente a cobrança de contribuição previdenciária (INSS) sobre o aviso prévio indenizado há muito tempo.

Instruções é para 2º grupo de obrigados a DCTFWeb

Provocada pela FENACON sobre o tema, a Receita Federal se comprometeu a aumentar o prazo

Declaração foi feita por Bolsonaro na sua conta no Twitter