Para se cadastrar no site falso, os usuários precisam apresentar documentos como identidade e CPF, além de comprovante de endereço

Base: Solução de Consulta Cosit 11/2019

Empresas excluídas do regime por causa de dívidas com a Receita Federal precisam regularizar as pendências antes de pedirem o reenquadramento

Texto em análise na Câmara dos Deputados também autoriza tabeliães de notas a realizar diligências e atos fora da sede da serventia

De acordo com a Solução de Consulta Cosit 35/2019 da Receita Federal, a parcela in natura, mediante tíquete ou cartão paga aos segurados empregados a título de auxílio-alimentação, não integra a base de cálculo das contribuições sociais

 Na hora de realizar alguma operação financeira, como investimentos e empréstimos, comprar produtos de sites estrangeiros ou moedas para viajar para outros países, muita gente esquece de levar em consideração o IOF, imposto que é aplicado sobre es

A 8ª Turma do TRF 1ª Região entendeu que o Ministério Público Federal (MPF) é competente para ajuizar ação civil pública para cobrança de impostos e tributos.

Fatores externos, como crises políticas e econômicas, atingem em cheio os resultados de indústrias e empresas brasileiras. Porém, para além disso, questões internas também são fatores que atrapalham, e muito, o crescimento e faturamento de pequena

Solução de Consulta Cosit 11/2019

Ao todo, cerca de 173 mil empreendedores deixarão a modalidade